Termos de Uso

Para os fins destes Termos de Uso, os termos abaixo têm os seguintes significados:

• Administração do site — detém todos os direitos patrimoniais exclusivos sobre o Site (incluindo o nome de domínio do Site) e os materiais nele publicados, e realiza sua administração e gestão.
• Banco de dados — o conjunto de Informações publicadas (colocadas) no Site. Toda a Informação publicada no Site, bem como a seleção, o agrupamento e a organização da Informação, são propriedade intelectual da Administração do Site e/ou de outros detentores de direitos.
• Informação — qualquer informação publicada (colocada) pelo Usuário ou pela Administração do Site no Site, incluindo: informações pessoais do Usuário, links para outros sites, quaisquer mensagens de texto, análises de jogos, comentários, fotografias (imagens), obras de áudio e/ou vídeo, programas de computador e outros arquivos.
• Moderação — a alteração e a remoção de qualquer Informação existente no Site, incluindo Informação adicionada pelo Usuário.
• Usuário — qualquer pessoa que utilize o Site. O Usuário que tenha concluído o procedimento de registro e recebido um login e senha é um usuário registrado e possui seu próprio Perfil. Qualquer Usuário que acesse e utilize o Site concorda automaticamente com este Acordo e aceita os requisitos por ele estabelecidos.
• Conteúdo do usuário — qualquer conteúdo (texto, vídeo, imagem, análises, comentários etc.) criado pelos Usuários e publicado no Site.
• Perfil (conta) do usuário — uma subseção especial do Site, protegida por senha. O Perfil contém informações sobre o Usuário, publicadas pelo próprio Usuário. Cada Usuário tem o direito de possuir apenas um único Perfil.
• Informações pessoais do Usuário — qualquer informação que o Usuário forneça sobre si de forma independente durante o registro (criação do Perfil do Usuário) ou no decorrer do uso do Site, incluindo os dados pessoais do Usuário, informações transmitidas automaticamente à Administração do Site durante o uso do Site por meio de software instalado no dispositivo do Usuário, incluindo o endereço IP, informações de cookies, informações sobre o navegador do Usuário e outros dados sobre o Usuário.
• Site — o recurso da internet localizado em https://l2chronos.com. Dependendo do contexto, o Site também se refere ao software do Site, ao design (aspecto gráfico) do Site, ao Banco de Dados, a qualquer seção (subseção) do Site, bem como à Informação publicada no Site pela Administração do Site e pelos Usuários. Todos os direitos patrimoniais exclusivos sobre o Site pertencem à Administração do site.
• Spam — envios postais e outros de natureza publicitária, informativa, promocional ou de outra natureza, cujo recebimento não tenha sido autorizado pelos destinatários.
• Quaisquer termos e definições utilizados nestes Termos de Uso que não estejam especificados na seção “Termos e Definições” serão interpretados de acordo com o sentido decorrente do texto destes Termos de Uso. Em caso de divergência quanto à interpretação de um termo e/ou conceito utilizado nestes Termos de Uso, prevalecerá a interpretação determinada pela Administração do Site.

Estes Termos de Uso (doravante — o Acordo, as Regras) estabelecem as regras e condições de uso do Site e de publicação de Informações nele, e constituem um acordo entre o Usuário e a Administração do Site que substitui todos os acordos anteriores entre o Usuário e a Administração do Site.

O acesso ao Site, o uso do Site e/ou a realização de quaisquer outras ações no Site pelo Usuário significam que o Usuário aceita e se compromete a cumprir todos os termos deste Acordo. A conclusão do procedimento de registro do Usuário no Site significa a aceitação deste Acordo pelo Usuário.

A administração do site tem o direito, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio, de realizar as seguintes ações, sem assumir qualquer obrigação de justificá-las:

• Restringir o acesso dos Usuários, ou restringir ou encerrar o acesso ao site;
• Recusar-se, por qualquer motivo, a publicar, mover ou remover quaisquer materiais dos Usuários no Site;
• Bloquear ou excluir contas de Usuários, bem como excluir quaisquer informações contidas nos arquivos das contas dos Usuários.

Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário confirma que a administração do site não é responsável perante ele ou perante quaisquer outras pessoas pela realização de qualquer uma das ações especificadas no Acordo.

O Usuário compreende e concorda que o uso do Site pode ser acompanhado de publicidade e que tal publicidade é necessária para o funcionamento do Site. O Usuário também se compromete a não restringir a exibição de tal publicidade ou anúncios por meio de alterações em HTML/CSS ou por qualquer outro meio. Ao usar o Site, o Usuário reconhece o direito da Administração do Site de veicular tal publicidade sem aviso prévio e sem qualquer compensação ao Usuário ou a outros usuários. A forma de veiculação e a quantidade de publicidade exibida no Site são determinadas e podem ser alteradas a critério da Administração do Site. A correspondência e as relações comerciais com anunciantes, ou a participação em promoções realizadas por anunciantes, incluindo pagamento, entrega e os termos, garantias e representações dos respectivos serviços ou produtos, geram direitos e obrigações exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que a Administração do Site não é responsável por perdas ou danos decorrentes de negociações com anunciantes e/ou da presença de publicidade no Site.

Para obter acesso a todas as funcionalidades do Site, o Usuário deve concluir o procedimento de registro no Site. O registro é realizado por meio de uma série de etapas consecutivas de preenchimento de um formulário eletrônico de registro, ao final das quais a pessoa se torna um Usuário registrado e recebe um login e senha individuais para acessar todas as funcionalidades do Site.

A Administração do Site tem o direito de bloquear e/ou excluir o Perfil de um Usuário, negar acesso a todas ou algumas das funcionalidades do Site e excluir a Informação do Usuário sem explicações, inclusive em caso de violação, pelo Usuário, dos termos do Acordo, bem como se o Usuário fornecer informações incorretas sobre si mesmo, ou se a Administração do Site tiver motivos para acreditar que as informações fornecidas pelo Usuário sobre si mesmo são imprecisas, incompletas, inexatas, violam os termos deste Acordo, ou que o Usuário está utilizando informações de terceiros.

Cada Usuário registrado possui um login e senha exclusivos, necessários para autorização no Site. Esses login e senha individuais destinam-se exclusivamente a esse Usuário registrado.

O Usuário se compromete a não divulgar nem transferir seu login e senha a terceiros, bem como a envidar todos os esforços necessários para garantir que seu login e senha não fiquem acessíveis a terceiros. O login e/ou senha individuais permitem o acesso às seções do Site disponíveis apenas para Usuários registrados, bem como às páginas pessoais do Site destinadas exclusivamente a esse Usuário.

Se qualquer pessoa, além do Usuário, se autenticar no Site utilizando o login e a senha do Usuário, todas as ações realizadas por essa pessoa serão consideradas como tendo sido realizadas por esse Usuário. O Usuário é o único responsável por todas as ações realizadas por ele no Site, bem como por todas as ações realizadas no Site por quaisquer outras pessoas utilizando seu login e senha.

O Usuário registrado é o único responsável pela guarda de seu login e senha, bem como por todas as consequências que possam surgir de seu uso não autorizado e/ou de outra forma.

Em caso de uso não autorizado de seu login e senha, ou suspeita de tal uso, bem como em caso de qualquer violação ou suspeita de violação da confidencialidade de sua conta, o Usuário deve notificar imediatamente a Administração do Site.

A Administração do Site não é responsável por eventual perda ou dano à Informação que possa ocorrer devido à violação, pelo Usuário, das disposições desta parte do Acordo.

Ao tratar as informações pessoais do Usuário, a Administração do Site se compromete a adotar todas as medidas organizacionais e técnicas para protegê-las contra acesso ilegal ou acidental, destruição, alteração, bloqueio, cópia, distribuição e outras ações ilegais de terceiros. No entanto, não se pode descartar que, em decorrência de falha no funcionamento do Site, ataque de vírus ou hacker, falhas técnicas ou outras circunstâncias, as informações pessoais do Usuário possam se tornar acessíveis a terceiros. O Usuário compreende isso e concorda em não fazer reclamações contra a Administração do Site a esse respeito.

Embora a Administração do site exija do Usuário o mínimo de informações no registro e na autorização, o Usuário pode, a seu critério e vontade, adicionar dados pessoais, e concorda que suas informações pessoais contidas no Perfil sejam de acesso público, podendo ser consultadas por qualquer Usuário do Site.

O Usuário concorda que a Administração do Site coleta, armazena e realiza outras ações de tratamento das informações pessoais do Usuário para as seguintes finalidades:

• identificação da parte no âmbito de acordos e contratos com a Administração do Site;
• envio de notificações, mensagens e informações relacionadas ao uso do Site;
• comunicação com o Usuário para a prestação de serviços, bem como o processamento de solicitações e pedidos do Usuário;
• melhoria da qualidade do Site e de sua usabilidade, e desenvolvimento de novos serviços;
• direcionamento de materiais publicitários;
• realização de pesquisas estatísticas e outras com base em dados anonimizados dos Usuários.

O Usuário confirma que, ao publicar suas informações pessoais no Site, o faz de forma voluntária, e fornece voluntariamente essa Informação à Administração do Site. A Administração do Site não pretende coletar informações consideradas dados pessoais pela legislação aplicável, exceto nos casos em que tais informações tenham sido fornecidas voluntariamente pelo Usuário. Ao fornecer seus dados pessoais voluntariamente, o Usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sua transferência e tratamento de acordo com a legislação aplicável. Se o Usuário não desejar que seus dados pessoais sejam tratados, ele não deve fornecê-los no Site.

O Usuário se compromete a não publicar no Site informações pessoais de terceiros sem o consentimento deles e/ou a não utilizar as informações pessoais de outros Usuários de qualquer forma que não esteja em conformidade com os requisitos da legislação aplicável, para fins ilegais e/ou ilícitos, ou para quaisquer outros fins não condizentes com os objetivos de uso do Site.

O Usuário tem o direito, a qualquer momento, de alterar e/ou complementar suas informações pessoais ou qualquer parte delas, desde que isso não viole os termos deste Acordo.

O Usuário tem o direito de excluir as informações pessoais que forneceu em seu Perfil entrando em contato com a Administração do site pela página “Contato”. Essa ação pode limitar o acesso do Usuário a determinadas funcionalidades e seções do Site.

A Administração do Site não é responsável pelo uso das informações pessoais do Usuário por terceiros, inclusive por pessoas às quais essa informação tenha sido transferida pela Administração do Site conforme esta seção.

Sem prejuízo de outras disposições do Acordo, a Administração do Site tem o direito de transferir as informações pessoais do Usuário a terceiros nos seguintes casos:

• o Usuário deu seu consentimento para tais ações;
• a transferência é necessária no âmbito do uso do Site pelo Usuário ou para a prestação de serviços ao Usuário;
• tal transferência está prevista nas regras estabelecidas;
• tal transferência ocorre no âmbito da venda ou de outra transferência do negócio (total ou parcial), caso em que o adquirente assume todas as obrigações de cumprir os termos deste Acordo em relação às informações pessoais do Usuário recebidas;
• para garantir a possibilidade de proteção dos direitos e interesses legítimos da Administração do Site ou de terceiros, nos casos em que o Usuário viole os termos deste Acordo;
• a transferência ocorre entre pessoas afiliadas à Administração do Site; nesse caso, o destinatário assume todas as obrigações de cumprir os termos deste Acordo em relação às informações pessoais do Usuário recebidas.

As condições detalhadas do procedimento de coleta, tratamento e proteção das informações sobre os Usuários estão estabelecidas na Política de Privacidade do Site.

6.1. Os serviços pagos adicionais são disponibilizados ao usuário após o pagamento integral e concedem acesso a funcionalidades adicionais do portal, não obrigatórias para participar dos projetos do portal.
6.2. Os serviços pagos adicionais são opcionais e não são necessários para o acesso ao portal ou para a participação em suas atividades.
6.3. Os serviços pagos adicionais são considerados totalmente prestados após serem disponibilizados ao usuário mediante pagamento bem-sucedido, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
6.4. Exceto nos casos previstos em lei, o pagamento por serviços pagos adicionais já prestados não é reembolsável.
6.5. Ao adquirir serviços pagos adicionais, o usuário concorda com o armazenamento, pelo moderador, dos dados pessoais fornecidos no momento da compra, de acordo com a política de privacidade.
6.6. A lista e o custo dos serviços pagos adicionais são publicados exclusivamente pelo moderador no site oficial do Portal. Quaisquer ofertas de terceiros não são oficiais, e o moderador não se responsabiliza por elas.
6.7. As formas de pagamento e as instruções para adquirir serviços pagos adicionais são publicadas pelo moderador no site oficial do portal.
6.8. O moderador não é responsável pelo funcionamento de sistemas de pagamento externos e não oferece suporte quanto ao seu funcionamento.
6.9. Caso os serviços pagos adicionais sejam recebidos sem pagamento integral ou parcial devido a erro técnico ou a ações do usuário, este deve notificar imediatamente o moderador e quitar o débito.
6.10. Pagamentos por serviços pagos adicionais não utilizados ou parcialmente utilizados não são reembolsados, exceto nos casos previstos em lei.
6.11. O usuário é o único responsável por todas as despesas, comissões e taxas relacionadas ao pagamento de serviços pagos adicionais.
6.12. O usuário confirma possuir capacidade legal para celebrar este Acordo e adquirir serviços pagos adicionais.
6.13. Usuários menores de 18 anos devem obter o consentimento prévio de um representante legal antes da compra; o fato da compra confirma a existência desse consentimento. O moderador pode solicitar confirmação por escrito e comprovação de identidade.
6.14. A responsabilidade pela aquisição de serviços pagos adicionais recai inteiramente sobre o usuário e seus representantes legais.
6.15. Este acordo não limita os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor, mas o usuário assume total responsabilidade pela compra de serviços pagos adicionais.
6.16. Os serviços pagos adicionais são disponibilizados somente após o pagamento integral e a confirmação de seu recebimento pelo moderador.

O Usuário pode usar o Site apenas de acordo com este Acordo e exclusivamente nas formas previstas pelas capacidades técnicas do Site.

O Site contém links para sites de internet pertencentes a terceiros, que podem ter caráter comercial. A publicação de conteúdo de terceiros no Site e de links para sites de terceiros não constitui endosso de tal conteúdo ou sites. A Administração do Site não é responsável pelo conteúdo de tais sites ou pelo conteúdo neles disponibilizado, nem por quaisquer produtos ou serviços oferecidos por meio de tais links. Qualquer interação com terceiros, incluindo a liquidação de pagamentos e a entrega de produtos e serviços, é realizada pelo Usuário de forma independente. A Administração do Site não é responsável e não assume quaisquer obrigações em caso de perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes de tais transações entre o Usuário e terceiros. Quaisquer dúvidas, ações judiciais ou reclamações relativas a produtos ou serviços devem ser direcionadas ao respectivo vendedor.

A Administração do Site envida esforços comercialmente razoáveis para garantir o funcionamento do Site em regime ininterrupto, mas não garante a ausência de interrupções decorrentes de falhas técnicas ou trabalhos de manutenção, nem garante a operacionalidade total ou parcial do Site/Serviço.

O Usuário confirma, por meio deste, sua concordância em indenizar, defender e isentar a Administração do site e todos os seus dirigentes, diretores, proprietários, funcionários, representantes, fornecedores de informações, empresas afiliadas, parceiros e licenciantes (denominados em conjunto “Parceiros”) de qualquer responsabilidade, obrigação de indenizar perdas, despesas e custos (incluindo honorários advocatícios) incorridos por qualquer parte com base em qualquer ação judicial, incluindo, entre outras, ações por danos à reputação, violação de direitos de uso público e/ou violação de direitos à privacidade, bem como violação de direitos autorais ou de marca, em relação às seguintes ações:

• uso do Site;
• qualquer uso ou suposto uso da conta e senha do Usuário por qualquer outra pessoa, independentemente de essa pessoa ter recebido autorização para tal uso;
• o conteúdo, a qualidade e o teor do conteúdo publicado pelo Usuário no Site;
• a violação, pelo Usuário, deste Acordo; ou
• a violação, pelo Usuário, dos direitos de qualquer outra pessoa física ou jurídica.

A Administração do Site não garante que a Informação publicada no Site estará disponível a qualquer momento, ou que não será excluída ou perdida. A Administração do Site não é responsável por falhas e atrasos no funcionamento do Site, nem por quaisquer consequências decorrentes de tais falhas e atrasos.

A Administração não é responsável por informações ofensivas, deliberadamente falsas ou incorretas, nem por outras informações que violem a legislação aplicável, publicadas por terceiros, mas envida todos os esforços possíveis para remover tais informações do Site mediante solicitação de detentores de direitos e Usuários. A responsabilidade por tais informações recai sobre as pessoas que as publicaram.

Todas as informações publicadas no Site, incluindo o design e o layout do Site, são fornecidas “como estão”. A Administração do Site renuncia a quaisquer garantias de que o Site seja ou não seja adequado a qualquer finalidade específica.

Caso terceiros apresentem reclamações contra a Administração do Site relacionadas ao uso do Site pelo Usuário, o Usuário se compromete a resolver, por conta própria, tais reclamações com os terceiros, protegendo a Administração do Site de eventuais perdas e litígios.

Nada neste Acordo pode ser interpretado como o estabelecimento de relações de agência, de sociedade, de empreendimento conjunto, de vínculo empregatício, ou quaisquer outras relações não expressamente previstas no Acordo, entre o Usuário e a Administração do Site.

O reconhecimento judicial de que qualquer disposição do Acordo é inválida ou inexequível não implica a invalidade ou a inexequibilidade das demais disposições deste Acordo.

Em caso de inércia por parte da Administração do Site diante de violação, pelo Usuário ou por outros Usuários, das disposições deste Acordo, a Administração do Site mantém o direito de adotar as medidas cabíveis para proteger seus interesses a qualquer momento. A inércia não significa renúncia, pela Administração do Site, de seus direitos em caso de práticas iguais e/ou semelhantes cometidas futuramente.

Este Acordo pode ser alterado pela Administração do Site sem qualquer aviso especial; a nova versão do Acordo entra em vigor a partir do momento de sua publicação na internet, salvo disposição em contrário na nova versão do Acordo. Se, após tais alterações entrarem em vigor, o Usuário continuar a usar o Site, tais ações confirmam a concordância do Usuário com as alterações. Se, em algum momento, o Usuário não puder mais cumprir os termos do Acordo, deverá interromper imediatamente o uso do Site.

A Administração do site também pode aplicar restrições a determinadas funções e serviços, ou restringir o acesso do Usuário a todo o Site ou a partes específicas dele, sem aviso prévio e sem responsabilidade, por motivos técnicos ou de segurança, a fim de prevenir acesso não autorizado, perda ou destruição de dados, ou nos casos em que a Administração do site, a seu exclusivo critério, considere que o Usuário está violando este Acordo ou outra lei.

Os endereços adequados para o envio de comunicações juridicamente relevantes são os seguintes:

• para a Administração do site — a página “Contato”;
• para o Usuário — o endereço de e-mail informado no Perfil do usuário, ou o endereço de e-mail indicado no contato feito pela página “Contato”.

Este Acordo constitui uma oferta pública. O uso efetivo do Site, de seus serviços e de qualquer Informação nele publicada por parte do Usuário é considerado como sua concordância com os termos deste Acordo (aceitação).

Se você encontrou no Site sua propriedade intelectual (fotos, textos etc.) publicada ilegalmente, entre em contato com a Administração do Site para resolver o problema preenchendo o formulário na página “Contato”.